BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

suas origens. Quem quer que se proponha a
aprofundar-se na História da pena corre o risco de
equivocar-se a cada passo. As contradições que se
apresentam são dificilmente evitadas, uma vez que o
campo encontra-se cheio de espinhos. Por tudo isso,
não é uma tarefa fácil. Surge uma ampla gama de
situações e variedade de fatos, que se impõem a
considerações, com magníficos títulos para assumir a
hierarquia de fatores principais. Porém, são
insuficientes. A carência de continuidade é quase total.
Há muitos exemplos. Os retrocessos, a dificuldade de
fixar indicadores e perseguir sua evolução, a
confrontação das tendências expiatórias e
moralizadoras (estas últimas nem sempre bem definidas)
dificultam qualquer pretensão narrativa de ordem
cronológica. Um bom exemplo dos retrocessos referidos
é a própria aparição da “prisão-pena”, que ocorre em
fins do século XVI, para depois ficar sepultada nos dois
séculos seguintes.
Por tudo isso, é imprescindível, para uma clara
exposição que permita elucidar caminho tão intrincado,
separar-se da cronologia que pode nos levar a
equívocos. E, então, considerando o homem
delinquente — que desde Lombroso até hoje constitui
o epicentro das elucubrações criminológicas e
penitenciárias —, procurar elucidar as distintas formas