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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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lucidamente sustenta Alberto Silva Franco: “Tolerar o<br />

resultado, consentir em sua provocação, estar a ele<br />

conforme, assumir o risco <strong>de</strong> produzi-lo não passam <strong>de</strong><br />

formas diversas <strong>de</strong> expressar um único momento, o <strong>de</strong><br />

aprovar o resultado alcançado, enfim, o <strong>de</strong> querê-lo” 26 .<br />

Com todas as expressões — aceita, anui, assume,<br />

admite o risco ou o resultado — preten<strong>de</strong>-se <strong>de</strong>screver<br />

um complexo processo psicológico em que se misturam<br />

elementos intelectivos e volitivos, conscientes e<br />

inconscientes, impossíveis <strong>de</strong> ser reduzidos a um<br />

conceito unitário <strong>de</strong> dolo. No entanto, como a distinção<br />

entre dolo eventual e culpa consciente paira sob uma<br />

penumbra, uma zona gris, é fundamental que se<br />

estabeleça com a maior clareza possível essa região<br />

fronteiriça, diante do tratamento jurídico diferenciado<br />

que se dá às duas categorias.<br />

O dolo eventual não se confun<strong>de</strong> com a mera<br />

esperança ou simples <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> que <strong>de</strong>terminado<br />

resultado ocorra, como no exemplo trazido por Welzel,<br />

do sujeito que manda seu <strong>de</strong>safeto a um bosque,<br />

durante uma tempesta<strong>de</strong>, na esperança <strong>de</strong> que seja<br />

atingido por um raio 27 . No entanto, se o agente não<br />

conhece com certeza os elementos requeridos pelo tipo<br />

objetivo, mas, mesmo na dúvida sobre a sua existência,<br />

age, aceitando essa possibilida<strong>de</strong>, estará configurado o<br />

dolo eventual.

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