BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

origem a uma concepção normativa “pura” da
culpabilidade, a primeira construção verdadeiramente
normativa, no dizer de Maurach. Como se sabe, o
finalismo desloca o dolo e a culpa para o tipo penal,
retirando-os de sua tradicional localização, a
culpabilidade, com o que a finalidade é levada ao
centro do injusto. Como consequência, na culpabilidade
concentram-se somente aquelas circunstâncias que
condicionam a reprovabilidade da conduta contrária ao
Direito, e o objeto da reprovação repousa no próprio
injusto 1 .
As consequências que a teoria finalista da ação
trouxe consigo para a culpabilidade são inúmeras.
Assim, a separação do tipo penal em tipos dolosos e
tipos culposos, o dolo e a culpa não mais considerados
co mo espécies (teoria psicológica) ou elementos da
culpabilidade (teoria psicológico-normativa), mas como
integrantes da ação e do injusto pessoal, constituem o
exemplo mais significativo de uma nova direção no
estudo do Direito Penal, num plano geral, e a adoção de
um novo conteúdo para a culpabilidade, em particular.
Jiménez de Asúa, apesar de sua orientação causalista,
definiu a culpabilidade do finalismo como “a reprovação
do processo volitivo: nas ações dolosas, a
reprovabilidade da decisão de cometer o fato; na
produção não dolosa de resultados, a reprovação por