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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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c ) Nexo da continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong>litiva — Deve ser<br />

apurado pelas circunstâncias <strong>de</strong> tempo, lugar, modo <strong>de</strong><br />

execução e outras semelhantes:<br />

1) Condições <strong>de</strong> tempo — Não se trata apenas das<br />

condições meteorológicas, mas especialmente do<br />

aspecto cronológico, isto é, <strong>de</strong>ve haver uma conexão<br />

temporal entre as condutas praticadas, para que se<br />

configure a continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong>litiva. Deve existir, em<br />

outros termos, uma certa periodicida<strong>de</strong> que permita<br />

observar-se um certo ritmo, uma certa uniformida<strong>de</strong>,<br />

entre as ações sucessivas, embora não se possam fixar,<br />

a respeito, indicações precisas.<br />

A condição <strong>de</strong> tempo é o que a doutrina alemã chama<br />

<strong>de</strong> “conexão temporal a<strong>de</strong>quada”, isto é, uma certa<br />

continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tempo. No entanto, essa continuida<strong>de</strong><br />

temporal será irrelevante se não se fizerem presentes<br />

outros indícios objetivos <strong>de</strong> continuação das ações.<br />

2) Condições <strong>de</strong> lugar — Deve existir entre os crimes<br />

da mesma espécie uma conexão espacial para<br />

caracterizar o crime continuado. Segundo Hungria, “não<br />

é necessário que seja sempre o mesmo lugar, mas a<br />

diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lugares po<strong>de</strong> ser tal que se torne<br />

incompatível com a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> uma série continuada <strong>de</strong><br />

ações para a realização <strong>de</strong> um só crime. É a<br />

consi<strong>de</strong>ração total das condições mais do que <strong>de</strong> cada<br />

uma <strong>de</strong>las que permite concluir pela continuida<strong>de</strong> ou

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