11.08.2017 Views

BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

esultado, opta pela segunda alternativa valorando<br />

sobre- modo sua conduta. Já na culpa consciente, o<br />

valor negativo do resultado possível é, para o agente,<br />

mais forte do que o valor positivo que atribui à prática<br />

da ação. Por isso, se estivesse convencido <strong>de</strong> que o<br />

resultado po<strong>de</strong>ria ocorrer, sem dúvida, <strong>de</strong>sistiria da<br />

ação. Não estando convencido <strong>de</strong>ssa possibilida<strong>de</strong>,<br />

calcula mal e age. Como afirmava Paul Logoz, no dolo<br />

eventual, o agente <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> agir por egoísmo, a qualquer<br />

custo, enquanto na culpa consciente o faz por<br />

levianda<strong>de</strong>, por não ter refletido suficientemente 28 .<br />

O fundamental é que o dolo eventual apresente estes<br />

dois componentes: representação da possibilida<strong>de</strong> do<br />

resultado e anuência à sua ocorrência, assumindo o<br />

risco <strong>de</strong> produzi-lo. Enfim, como sustenta Wessels 29 ,<br />

haverá dolo eventual quando o autor não se <strong>de</strong>ixar<br />

dissuadir da realização do fato pela possibilida<strong>de</strong><br />

próxima da ocorrência do resultado e sua conduta<br />

justifique a assertiva <strong>de</strong> que, em razão do fim<br />

pretendido, ele se tenha conformado com o risco da<br />

produção do resultado ou até concordado com a sua<br />

ocorrência, ao invés <strong>de</strong> renunciar à prática da ação.<br />

Duas teorias, fundamentalmente, procuram distinguir<br />

dolo eventual e culpa consciente: teoria da<br />

probabilida<strong>de</strong> e teoria da vonta<strong>de</strong> ou do<br />

consentimento. Para a primeira, diante da dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong>

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!