BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

originalidade de alguns dos seus predecessores. O que
nêle (sic) se distingue é a lógica jurídica, o poder de
dialética com que expõe e justifica o seu programa e a
admirável capacidade de sistematização, que fêz (sic)
dele o expositor máximo e consolidador da escola e um
dos maiores penalistas de todos os tempos” 20 . Para o
mestre de Pisa, o crime era composto de uma força física
e uma força moral, o que corresponderia, em termos
atuais, ao elemento objetivo e ao elemento subjetivo.
Carrara tinha como fundamento básico o Direito
natural, de onde emanavam direitos e deveres, cujo
equilíbrio cabe ao Estado garantir 21 . Para Carrara, “a
pena não é mais do que a sanção do preceito ditado
pela lei eterna: a qual sempre visa à conservação da
humanidade e à tutela dos seus direitos, sempre
procede da norma do justo: sempre corresponde aos
sentimentos da consciência universal” 22 .
Carrara enunciava os princípios fundamentais de sua
escola, como sendo, em síntese, os seguintes: 1) crime
é um ente jurídico — buscando encontrar uma fórmula
para sintetizar o seu pensamento, afirmou que o crime
não é um ente de fato, é um ente jurídico; não é uma
ação, é uma infração. É “um ente jurídico, porque sua
essência deve consistir necessariamente na violação de
um direito. Mas o direito é congênito ao homem, porque