BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

partícipe se esta não influir na atividade final do
autor 68 . Não tem relevância a participação se o crime
não for, pelo menos, tentado. Que importância teria o
empréstimo da arma se o autor não a utiliza na execução
do crime ou nem sequer se sente encorajado a praticá-lo
com tal empréstimo? Por outro lado, é indispensável
saber que coopera na ação delitiva de outrem, mesmo
que o autor desconheça ou até recuse a cooperação. O
partícipe precisa ter consciência de participar na ação
principal e no resultado.
8.2. Fundamento da punibilidade da participação
Duas teorias procuram explicar o fundamento da
punibilidade da participação, que, em si, poderia
constituir uma conduta atípica.
a) Teoria da participação na culpabilidade
Segundo essa teoria, o partícipe é punido pela
gravidade da influência que exerce sobre o autor,
convertendo-o em delinquente ou, no mínimo,
contribuindo para tanto 69 . Para essa teoria o partícipe
age corrompendo o autor, conduzindo-o a um conflito
com a sociedade, tornando-o culpável e merecedor de
pena 70 . Referida teoria teve de ser abandonada pela
dogmática alemã, que, a partir de 1943, viu consagrado
em seus textos legais que para a punibilidade da