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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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que estiver fora da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> influência concreta<br />

do agente po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>sejado ou esperado, mas não<br />

significa querer realizá-lo. Somente po<strong>de</strong> ser objeto da<br />

norma jurídica, proibitiva ou mandamental, algo que o<br />

agente possa realizar ou omitir 18 . Dessa forma, o dolo,<br />

puramente psicológico, completa-se com a vonta<strong>de</strong> e a<br />

consciência da ação, do resultado tipificado como<br />

injusto e da relação <strong>de</strong> causalida<strong>de</strong>, sem qualquer outro<br />

elemento constitutivo.<br />

2.1.4. Espécies <strong>de</strong> dolo: direto e eventual<br />

O surgimento das diferentes espécies <strong>de</strong> dolo é<br />

ocasionado pela necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> a vonta<strong>de</strong> consciente<br />

abranger o objetivo pretendido pelo agente, o meio<br />

utilizado, a relação <strong>de</strong> causalida<strong>de</strong>, bem como o<br />

resultado. A partir da relação entre a vonta<strong>de</strong> e os<br />

elementos constitutivos do tipo po<strong>de</strong>mos classificar as<br />

espécies <strong>de</strong> dolo em dolo direto e dolo eventual (dolo<br />

indireto). Afirma Juarez Tavares, com acerto, que “não<br />

há mesmo razão científica alguma na apreciação da<br />

terminologia <strong>de</strong> dolo <strong>de</strong> ímpeto, dolo alternativo, dolo<br />

<strong>de</strong>terminado, dolo indireto, dolo específico ou dolo<br />

genérico, que po<strong>de</strong>m somente trazer confusão à matéria<br />

e que se enquadram ou entre os elementos subjetivos<br />

do tipo ou nas duas espécies mencionadas” 19 . Por essa<br />

razão, nos limitamos a trabalhar, no estudo da teoria do

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