BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

psicológico-normativa, mas como seu elemento, e não
mais como seu pressuposto; (II) o dolo ou a culpa, que
de formas ou espécies da culpabilidade são
transformados em um de seus elementos, no caso,
psicológico-normativo. E, por último, aquele elemento
que foi incluído no conceito, na estrutura da
culpabilidade, por Freudenthal, que é (III) a
exigibilidade de outra conduta, o conhecido “poder
agir de outro modo”. Enfim, sintetizando, a
culpabilidade psicológico-normativa compõe-se dos
seguintes elementos: a) imputabilidade; b) elemento
psicológico-normativo (dolo ou culpa); c)
exigibilidade de conduta conforme ao Direito.
Nessa concepção o dolo, que era puramente
psicológico, passa a ser também um dolo normativo, o
dolus malus, constituído de vontade, previsão e
consciência da ilicitude, os dois primeiros elementos
psicológicos e o último, normativo. Dessa forma, o dolo
passa a constituir-se, para essa teoria, dos seguintes
elementos: a) um elemento intencional, volitivo, a
voluntariedade; b) um elemento intelectual (previsão
ou consciência), a previsão do fato; c) um elemento
normativo, a consciência atual da ilicitude,
configurando o que se denominou um dolo híbrido,
isto é, psicológico e normativo.
6.1. Crítica à teoria psicológico-normativa