BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

crimes culposos. No entanto, é indispensável investigar
o que teria sido, in concreto, para o agente, o dever de
cuidado. E, como segunda indagação, deve-se
questionar se a ação do agente correspondeu a esse
comportamento “adequado”. Somente nesta segunda
hipótese, quando negativa, surge a reprovabilidade da
conduta.
Na vida em sociedade, é natural que cada indivíduo
se comporte como se os demais também se
comportassem corretamente. Para a avaliação, in
concreto, da conduta correta de alguém, não se pode,
de forma alguma, deixar de considerar aquilo que, nas
mesmas circunstâncias, seria lícito esperar de outrem.
Esse critério regulador da conduta humana recebe a
denominação de princípio da confiança
(Vertrauensgrundsatz).
Como o dever objetivo de cuidado dirige-se a todos,
nada mais justo esperar que cada um se comporte com a
prudência e inteligência necessárias para a convivência
harmônica de toda a coletividade. As relações sociais
não são orientadas pela desconfiança, com a presunção
de que o semelhante não cumprirá com suas obrigações
de cidadão. Por razões como essas é que o dever
objetivo de cuidado dirige-se a todos, indistintamente,
visto num plano puramente objetivo. À evidência, só
quem observa corretamente o dever objetivo de