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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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homo noumenon) <strong>de</strong> todo o mundo animal” 37 .<br />

Jescheck acolheu essa preocupação pelos<br />

fundamentos antropológicos da culpabilida<strong>de</strong>, e,<br />

segundo afirma, os processos psicológicos nos quais<br />

repousa a formação da vonta<strong>de</strong> não obe<strong>de</strong>cem às regras<br />

da natureza, mas, ao contrário, seguem leis <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>terminação próprias. Nesse sentido, afirma Jescheck,<br />

“a <strong>de</strong>terminabilida<strong>de</strong> da atuação repousa na capacida<strong>de</strong><br />

do homem <strong>de</strong> controlar os impulsos que sobre ele<br />

inci<strong>de</strong>m e <strong>de</strong> dirigir sua <strong>de</strong>cisão segundo conteúdos <strong>de</strong><br />

sentido, valores e normas” 38 .<br />

No plano caracteorológico, admite a possibilida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> regulação dos impulsos pelo próprio indivíduo.<br />

Nesse plano, afirmava Welzel: “O retrocesso das formas<br />

inatas <strong>de</strong> conduta e a aparição <strong>de</strong> um ‘Eu’ como centro<br />

responsável fazem com que a estrutura anímica do<br />

homem tenha uma pluralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> capas. Uma capa<br />

profunda compreen<strong>de</strong> os impulsos vitais da<br />

conservação da espécie e da autoconservação, as<br />

paixões, os <strong>de</strong>sejos, as aspirações anímicas ‘mais<br />

elevadas’, as inclinações, os interesses, etc.,<br />

proce<strong>de</strong>ntes dos instintos que afetam o ‘Eu’, o acolhem,<br />

o cativam, o arrastam e tratam <strong>de</strong> impulsioná-lo a uma<br />

ação, <strong>de</strong> modo que aparece como uma vítima passiva<br />

dos impulsos. Sobre estes impulsos da capa profunda<br />

se eleva ele mesmo, como centro regulador que os

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