BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

médico de plantão, embora já se tenha esgotado o seu
turno, não poderá abandonar o serviço enquanto o seu
substituto não tiver chegado e assumido regularmente a
sua função.
4.3. Com o comportamento anterior, cria o risco da
ocorrência do resultado
Nesses casos, o sujeito coloca em andamento, com a
sua atividade anterior, um processo que chamaríamos
de risco, ou, então, com seu comportamento, agrava
um processo já existente. Não importa que o tenha feito
voluntária ou involuntariamente, dolosa ou
culposamente; importa é que com sua ação ou omissão
originou uma situação de risco ou agravou uma
situação que já existia. Em virtude desse
comportamento anterior, surge-lhe a obrigação de
impedir que essa situação de perigo evolua para uma
situação de dano efetivo, isto é, que venha realmente
ocorrer um resultado lesivo ao bem jurídico tutelado.
Nessas situações, especialmente quando ocorre
culpa, e não dolo, pode haver certa dificuldade em
determinar se se trata de crime culposo comissivo por
omissão, portanto, que só pode ser praticado por quem
é garantidor, ou se, ao contrário, trata-se de um crime
culposo comissivo, simplesmente. A doutrina alemã
arrola uma série de hipóteses em que poderia haver