BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

teleológico). O direito é uma realidade cultural, ou
seja, uma realidade referida a valores. Esta vertente do
neokantismo ofereceu uma fundamentação
metodológica que permitiu uma melhor compreensão
dos institutos jurídico-penais como conceitos
valorativos, sem por isso renunciar à pretensão de
cientificidade. Vários penalistas que também eram
filósofos do Direito, especialmente Radbruch,
destacaram a utilidade deste enfoque metódico para a
dogmática jurídico-penal, determinando uma
reinterpretação de todos os conceitos da teoria jurídicopenal
9 .
Com efeito, a preocupação em oferecer um conteúdo
material ao Direito Penal, de cunho valorativo, conduziu
a uma mudança significativa na configuração do
sistema penal. Como destaca Silva Sánchez, através do
método do neokantismo o processo de conhecimento
das categorias sistemáticas deixou de estar vinculado a
uma compreensão a priori da realidade, e passou a
estar diretamente condicionado pelas circunstâncias
históricas, sociais e culturais de cada sociedade. Essa
perspectiva produziu uma modificação essencial, como
veremos no estudo da teoria geral do delito,
possibilitando a compreensão valorativa da
causalidade, a introdução de elementos subjetivos no
tipo, a atribuição de conteúdo material à antijuridicidade