BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

infraestrutura econômica, senão que se deve admitir
que aqueles têm, como parte da superestrutura, relativa
autonomia em relação à infraestrutura econômica. Por
essa razão resulta insuficiente a afirmação de que a
prisão e seu afã de reforma são simples reflexos do
modo de produção capitalista, já que sua função se
circunscreve a impor a dominação econômica e
ideológica da classe dominante.
Também seria ingênuo pensar que a pena privativa de
liberdade surgiu só porque a pena de morte estava em
crise ou porque se queria criar uma pena que se
ajustasse melhor a um processo geral de humanização
ou, ainda, que pudesse conseguir a recuperação do
criminoso. Esse tipo de análise incorreria no erro de ser
excessivamente abstrato e partiria de uma perspectiva a-
histórica. Existem várias causas que explicam o
surgimento da prisão. Dentre as mais importantes
podem ser citadas as seguintes:
a) Do ponto de vista das ideias, a partir do século
XVI, valoriza-se mais a liberdade e se impõe
progressivamente o racionalismo. Até o século XVII o
mal, com tudo o que tem de violento e desumano, não
se compreende nem se castiga se não for exposto à luz
do dia para compensar a noite em que o crime surgiu.
Há um ciclo de consumação do mal — diz-nos Michel
Foucault 33 —, que passa necessariamente pela