BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

De maneira similar também estabeleceu nos arts. 121, §
1º, e 129, § 4º, que o juiz poderá reduzir a pena de um
sexto a um terço se o homicídio ou as lesões corporais,
respectivamente, foram cometidos sob o domínio de
violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação
da vítima. Assim, além da intensidade emocional, é
fundamental que a provocação tenha sido da própria
vítima, e através de um comportamento injusto, ou seja,
não justificado, não permitido, não autorizado. Com
essa redação, também é admissível a interpretação mais
ampla dos referidos dispositivos, para que também
sejam passíveis de diminuição de pena os crimes
passionais. Elucidativa, nesse sentido, a Exposição de
Motivos do Código Penal de 1940, do Ministro
Francisco Campos, afirmando que o legislador “não
deixou de transigir, até certo ponto, cautelosamente,
com o passionalismo: não o colocou fora da psicologia
normal, isto é, não lhe atribuiu o efeito de exclusão da
responsabilidade, só reconhecível no caso de autêntica
alienação ou grave deficiência mental; mas reconheceulhe,
sob determinadas condições, uma influência
minorativa da pena. Em consonância com o Projeto
Alcântara, não só incluiu entre as circunstâncias
atenuantes explícitas a de ‘ter o agente cometido o
crime sob a influência de violenta emoção, provocada
por ato injusto de outrem’, como fez do homicídio