BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

primeiro momento, confundiam os campos do Direito
Penal, da Política Criminal e da Criminologia. Havia, na
realidade, uma excessiva preocupação com os aspectos
antropológicos e sociológicos do crime, em prejuízo do
jurídico.
Reagindo a essa confusão metodológica criada pela
Escola Positiva, surge o chamado tecnicismo jurídicopenal.
Arturo Rocco profere na Itália, em 1905, sua
célebre aula magna, na Universidade de Sassari 54 ,
abordando o problema do método no estudo do Direito
Penal, a qual continha as linhas gerais do que, por
sugestão do próprio Rocco, passou a chamar-se Escola
Técnico-Jurídica. E essa nova orientação caracteriza
muito mais uma corrente de renovação metodológica do
que propriamente uma escola, na medida em que
procurou restaurar o critério propriamente jurídico da
ciência do Direito Penal 55 , cujo maior mérito foi apontar
o verdadeiro objeto do Direito Penal, qual seja, o crime,
como fenômeno jurídico. Sem negar a importância das
pesquisas causal-explicativas sobre o crime, sustenta,
apenas, que o Direito, sendo uma ciência normativa, seu
método de estudo é o técnico-jurídico ou lógicoabstrato.
Sustentou-se que a Ciência Penal é autônoma,
com objeto, método e fins próprios, não podendo ser
confundida com outras ciências causal-explicativas ou
políticas. O Direito Penal é entendido como uma