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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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exagero discordante, distorcem, muitas vezes, o<br />

verda<strong>de</strong>iro sentido que seus autores pretendiam<br />

emprestar-lhes. Essa divergência <strong>de</strong>ve-se em gran<strong>de</strong><br />

parte à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> distinguir entre dolo direto, dolo<br />

eventual e culpa consciente, para uma a<strong>de</strong>quada<br />

valoração do injusto praticado. O conteúdo da<br />

divergência gira, basicamente, em torno da discussão<br />

acerca do elemento prepon<strong>de</strong>rante do dolo, ou seja, o<br />

elemento cognitivo, ou o volitivo. Vejamos uma síntese<br />

<strong>de</strong>ssas teorias:<br />

a) Teoria da vonta<strong>de</strong> ou do consentimento<br />

Para essa teoria, tida como clássica, dolo é a vonta<strong>de</strong><br />

dirigida ao resultado. Para Carrara, seu mais ilustre<br />

<strong>de</strong>fensor, o dolo “consiste na intenção mais ou menos<br />

perfeita <strong>de</strong> praticar um ato que se conhece contrário à<br />

lei” 9 . A essência do dolo <strong>de</strong>ve estar na vonta<strong>de</strong>, não <strong>de</strong><br />

violar a lei, mas <strong>de</strong> realizar a ação e obter o resultado.<br />

Essa teoria não nega a existência da representação<br />

(consciência) do fato, que é indispensável, mas <strong>de</strong>staca,<br />

sobretudo, a importância da vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> causar o<br />

resultado. Na verda<strong>de</strong>, vonta<strong>de</strong> e consciência<br />

(representação) são, numa linguagem figurada, uma<br />

espécie <strong>de</strong> irmãs siamesas, uma não vive sem a outra,<br />

pois a previsão sem vonta<strong>de</strong> é algo completamente<br />

inexpressivo, indiferente ao <strong>Direito</strong> <strong>Penal</strong>, e a vonta<strong>de</strong><br />

sem representação, isto é, sem previsão, é

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