BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

de mais nada, a essa necessidade. É evidente que esse
problema não está separado do que estabelece o
mercado de trabalho, isso não só porque através da
institucionalização das casas de trabalho de um setor,
embora limitado, da força de trabalho obtém-se um
duplo resultado: ao contrário do trabalho livre, com o
trabalho forçado, geralmente mais rebelde, força-se a
aprendizagem da disciplina, e também a docilidade ou a
oposição da classe operária nascente às condições de
trabalho depende da força que tenha no mercado, pois
na medida em que a oferta de mão de obra é escassa,
aumenta a sua capacidade de oposição e de resistência,
e a sua possibilidade de luta”.
Essa análise encontra-se estreitamente vinculada com
o materialismo histórico, predominando a ideia de que
as condições econômicas, em última instância,
condicionam a natureza e o caráter da superestrutura.
Dentro desta, como parte da superestrutura jurídica,
encontra-se a prisão. Para Melossi e Pavarini, a prisão
surge quando se estabelecem as casas de correção
holandesas e inglesas, cuja origem não se explica pela
existência de um propósito mais ou menos humanitário
e idealista, mas pela necessidade que existia de possuir
um instrumento que permitisse não tanto a reforma ou
reabilitação do delinquente, mas a sua submissão ao
regime dominante (capitalismo). Serviu também como