BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

1.4. Nexo causal e imputação objetiva
N o s crimes de resultado deve existir, como
demonstramos em capítulo precedente, uma relação de
causalidade entre ação e resultado. Esse é o primeiro
passo para a imputação objetiva do resultado à conduta
do autor 4 (imputação puramente objetiva).
Nos chamados crimes de resultado (crimes materiais),
o tipo de injusto objetivo somente se realiza quando
entre a ação e o resultado houver um nexo de
causalidade. No entanto, deve-se ter presente a
advertência de Wessels, para quem “nos delitos de
resultado a existência do nexo causal é o mais
importante, mas não o único pressuposto da imputação.
Fundamento da imputação objetiva do resultado
socialmente danoso é a causalidade da ação para a
ocorrência do resultado típico, mas nem toda causação
é, na espécie, juridicamente relevante, de forma que
fundamente a responsabilidade jurídico-penal” 5 . Com
efeito, além da relação de causalidade, é necessário
demonstrar que o resultado constitui precisamente a
realização do risco proibido criado pelo autor através
de sua conduta. Ou seja, é necessário demonstrar que
no caso se cumprem os requisitos valorativos de
imputação objetiva.
2. Tipo subjetivo