BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

domina a repressão é a satisfação da divindade,
ofendida pelo crime. Pune-se com rigor, antes com
notória crueldade, pois o castigo deve estar em relação
com a grandeza do deus ofendido 1 . A impregnação de
sentido místico no Direito Penal ocorreu desde suas
origens mais remotas, quando se concebia a repressão
ou castigo do infrator como uma satisfação às
divindades pela ofensa ocorrida no grupo social 2 .
Trata-se do direito penal religioso, teocrático e
sacerdotal, e tinha como finalidade a purificação da alma
do criminoso por meio do castigo. O castigo era
aplicado, por delegação divina, pelos sacerdotes, com
penas cruéis, desumanas e degradantes, cuja finalidade
maior era a intimidação. Pode-se destacar como
legislação típica dessa fase o Código de Manu, embora
legislações com essas características tenham sido
adotadas no Egito (Cinco Livros), na China (Livro das
Cinco Penas), na Pérsia (Avesta), em Israel
(Pentateuco) e na Babilônia.
Esse era, enfim, o espírito dominante nas leis dos
povos do Oriente antigo (além da Babilônia, China,
Índia, Israel, Egito, Pérsia etc.). Além da severidade, que
era sua característica principal, decorrente do caráter
teocrático, esse direito penal era aplicado pelos
sacerdotes. Evoluiu-se, posteriormente, para a vingança
privada, que poderia envolver desde o indivíduo