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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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6. Início e fim <strong>de</strong> um mito<br />

Quando a prisão se converteu na principal resposta<br />

penológica, especialmente a partir do século XIX,<br />

acreditou-se que po<strong>de</strong>ria ser um meio a<strong>de</strong>quado para<br />

conseguir a reforma do <strong>de</strong>linquente. Durante muitos<br />

anos imperou um ambiente otimista, predominando a<br />

firme convicção <strong>de</strong> que a prisão po<strong>de</strong>ria ser um<br />

instrumento idôneo para realizar todas as finalida<strong>de</strong>s da<br />

pena e que, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> certas condições, seria possível<br />

reabilitar o <strong>de</strong>linquente. Esse otimismo inicial<br />

<strong>de</strong>sapareceu, e atualmente predomina uma atitu<strong>de</strong><br />

pessimista, que já não tem muitas esperanças sobre os<br />

resultados que se possa conseguir com a prisão<br />

tradicional. A crítica tem sido tão persistente que se<br />

po<strong>de</strong> afirmar, sem exagero, que a prisão está em crise.<br />

Essa crise abrange também o objetivo ressocializador<br />

da pena privativa <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>, visto que gran<strong>de</strong> parte<br />

das críticas e questionamentos que se fazem à prisão<br />

refere-se à impossibilida<strong>de</strong> — absoluta ou relativa — <strong>de</strong><br />

obter algum efeito positivo sobre o apenado.<br />

A história da prisão não é a <strong>de</strong> sua progressiva<br />

abolição, mas a <strong>de</strong> sua permanente reforma. A prisão é<br />

concebida, mo<strong>de</strong>rnamente, como um mal necessário,<br />

sem esquecer que guarda em sua essência contradições<br />

insolúveis. O “projeto alternativo alemão” orientou-se<br />

nesse sentido ao afirmar que “a pena é uma amarga

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