BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

deixam claro que não se trata de uma progressão
sistemática, com princípios, períodos e épocas
caracterizadores de cada um de seus estágios. A
doutrina mais aceita tem adotado uma tríplice divisão,
que é representada pela vingança privada, vingança
divina e vingança pública, todas elas sempre
profundamente marcadas por forte sentimento
religioso/espiritual. A despeito da divergência, sem
qualquer precisão, o mais importante, ao menos para
ilustrar, é que se tenha noção, ainda que superficial, do
que caracterizou cada uma dessas fases.
Nas sociedades primitivas, os fenômenos naturais
maléficos eram recebidos como manifestações divinas
(“totem”) revoltadas com a prática de atos que exigiam
reparação. Nessa fase, punia-se o infrator para
desagravar a divindade. A infração totêmica, ou, melhor
dito, a desobediência, levou a coletividade a punir o
infrator para desagravar a entidade. O castigo aplicável
consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Na
verdade, a pena em sua origem distante representa o
simples revide à agressão sofrida pela coletividade,
ab s o lu t amen t e desproporcional, sem qualquer
preocupação com algum conteúdo de Justiça.
Esta fase, que se convencionou denominar fase da
vingança divina, resultou da grande influência exercida
pela religião na vida dos povos antigos. O princípio que