BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

denuncia o que seja a prisão e pergunta se a pena
privativa de liberdade fracassou. Ele mesmo responde
afirmando que ela não fracassou, pois cumpriu o
objetivo a que se propunha, de estigmatizar, segregar e
separar os delinquentes. E, em outra passagem, o
mesmo autor sentencia: “ela é a detestável solução da
qual não se pode abrir mão”.
Mas precisamos ser mais imaginativos. Não podemos
ficar presos às duas formas clássicas e tradicionais de
sanção penal: a pena pecuniária e a pena privativa de
liberdade. Devemos buscar outras alternativas, como as
penas substitutivas, ditas restritivas de direitos, como
fez nosso legislador, e como fizeram as modernas
legislações ocidentais 4 . A Reforma Penal brasileira,
evidentemente, sem chegar ao exagero da radical “não
intervenção”, apresenta avanços elogiáveis na busca
da desprisionalização de forma consciente e cautelosa.
Aliás, há algum tempo, o chileno Enrique Cury vinha
propondo isso através do que chamou de “Teoria
Sincrética” da pena, que seria uma união de diferentes
concepções penais.
É bom, enfim, refletir sobre a lição de Zaffaroni 5 , in
verbis: “O Direito Penal apresenta-se como um
paradoxo, pois tutela a liberdade privando-se alguém da
liberdade e garante bens jurídicos com a privação de
bens jurídicos. Dentro desse paradoxo exsurge a pena