BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

culpabilidade, Welzel argumenta que a culpabilidade
individual não é mais que a concretização da
capacidade de culpabilidade em relação ao ato
concreto, de tal forma que a reprovabilidade encontra
sua base “nos mesmos elementos concretos cuja
concorrência em caráter geral constituem a capacidade
de culpabilidade. Isto é, o autor tem de conhecer o
injusto, ou, pelo menos, tem de poder conhecê-lo e tem
de poder decidir-se por uma conduta conforme ao
Direito em virtude deste conhecimento (real ou
possível). A culpabilidade concreta (reprovabilidade)
está, pois, constituída (paralelamente à capacidade geral
de culpabilidade) por elementos intelectuais e
voluntários” 26 .
Welzel conclui que a capacidade de culpabilidade
apresenta dois momentos específicos: um cognoscivo
ou intelectual, e outro volitivo ou de vontade, isto é, a
capacidade de compreensão do injusto e a
determinação da vontade conforme essa compreensão,
acrescentando que somente os dois momentos
conjuntamente constituem, pois, a capacidade de
culpabilidade 27 . Assim, a ausência de qualquer dos
dois aspectos, cognoscivo ou volitivo, é suficiente para
afastar a capacidade de culpabilidade, isto é, a
imputabilidade penal.