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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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constitui ativida<strong>de</strong> autônoma, mas converge para uma<br />

ação única, com objetivo e resultado comuns.<br />

b) Dualística<br />

Para essa teoria há dois crimes: um para os autores,<br />

aqueles que realizam a ativida<strong>de</strong> principal, a conduta<br />

típica emoldurada no or<strong>de</strong>namento positivo, e outro<br />

para os partícipes, aqueles que <strong>de</strong>senvolvem uma<br />

ativida<strong>de</strong> secundária, que não realizam a conduta<br />

nuclear <strong>de</strong>scrita no tipo penal. Assim, os autores<br />

realizam a conduta principal, durante a fase executória,<br />

constitutiva do tipo <strong>de</strong> autoria (ou <strong>de</strong> coautoria),<br />

enquanto os partícipes integram-se ao plano criminoso,<br />

colaborando na fase preparatória ou mesmo na fase<br />

executória contribuindo com conduta secundária, <strong>de</strong><br />

menor importância, e realizam o tipo <strong>de</strong> participação.<br />

Contudo, apesar <strong>de</strong>ssa concepção dupla, não estamos<br />

diante da prática <strong>de</strong> dois crimes distintos, pelo<br />

contrário, o crime continua sendo um só, e, muitas<br />

vezes, a ação daquele que realiza a ativida<strong>de</strong> típica (o<br />

executor) é tão importante quanto a do partícipe que<br />

atua no planejamento da ação executória que é levada a<br />

cabo pelos <strong>de</strong>mais. Mas, enfim, a teoria consagra dois<br />

planos <strong>de</strong> condutas, um principal, a dos autores ou<br />

coautores, e um secundário, a dos partícipes.<br />

c) Monística ou unitária<br />

Para essa teoria o fenômeno da co<strong>de</strong>linquência <strong>de</strong>ve

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