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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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correção visa, assim, além da absoluta premência que<br />

nela se dá ao trabalho, a acentuar o papel <strong>de</strong>ssa<br />

Weltanshaung burguesa que o proletariado livre nunca<br />

aceitará completamente” 29 .<br />

A prisão nunca será — vista <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a sua origem, nas<br />

casas <strong>de</strong> correção holan<strong>de</strong>sas e inglesas — mais do que<br />

uma instituição subalterna à fábrica, assim como a<br />

família mononuclear, a escola, o hospital, o quartel e o<br />

manicômio, que servirão para garantir a produção, a<br />

educação e a reprodução da força <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> que o<br />

capital necessite. O segredo das workhouses ou das<br />

rasphuis está na representação em termos i<strong>de</strong>ais da<br />

concepção burguesa da vida e da socieda<strong>de</strong>, em<br />

preparar os homens, principalmente os pobres, os não<br />

proprietários, para que aceitem uma or<strong>de</strong>m e uma<br />

disciplina que os faça dóceis instrumentos <strong>de</strong><br />

exploração.<br />

A tese <strong>de</strong> Melossi e Pavarini parte <strong>de</strong> um ponto <strong>de</strong><br />

vista marxista sobre as casas <strong>de</strong> correção e <strong>de</strong> trabalho<br />

inglesas e holan<strong>de</strong>sas; recusam a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> que estas<br />

procuram a reforma ou emenda do <strong>de</strong>linquente; ao<br />

contrário — afirmam —, servem como instrumento <strong>de</strong><br />

dominação, tanto no aspecto político como no<br />

econômico e i<strong>de</strong>ológico. Servem para impor a<br />

hegemonia <strong>de</strong> uma classe sobre outra, eliminando toda<br />

possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> surgir uma ação que ponha em perigo a

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