BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

espontânea — e motivada, supõe ausência de ação
humana. Assim, a força irresistível material. Importa
advertir que nem a demência nem a coação moral (medo
insuperável) podem significar falta de ação...” 52 .
Nesse sentido, a coação física exclui a própria ação,
enquanto a coação moral exclui a culpabilidade, desde
que irresistíveis, claro. Tanto a demência quanto a
coação moral poderão constituir excludentes de
culpabilidade, dependendo, logicamente, do grau de
intensidade com que se apresentem.
b) Movimentos reflexos
São atos reflexos, puramente somáticos, aqueles em
que o movimento corpóreo ou sua ausência é
determinado por estímulos dirigidos diretamente ao
sistema nervoso. Nestes casos, o estímulo exterior é
recebido pelos centros sensores, que o transmitem
diretamente aos centros motores, sem intervenção da
vontade, como ocorre, por exemplo, em um ataque
epilético. Com efeito, os atos reflexos não dependem da
vontade, são autônomos, independentes da faculdade
psíquica que conduz o agir voluntário, e, como se sabe,
sem a presença de uma vontade consciente condutora
do agir final não há ação penalmente relevante.
No entanto, como sustenta Muñoz Conde, os atos em
curto-circuito e as reações explosivas não se
confundem com movimentos reflexos, pois neles existe