BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

Dolo é a consciência e a vontade de realização da
conduta descrita em um tipo penal, ou, na expressão de
Welzel, “dolo, em sentido técnico penal, é somente a
vontade de ação orientada à realização do tipo de um
delito” 7 . O dolo, puramente natural, constitui o
elemento central do injusto pessoal da ação,
representado pela vontade consciente de ação dirigida
imediatamente contra o mandamento normativo. Embora
a Reforma Penal de 1984 tenha afastado a intensidade
do dolo da condição de circunstância judicial de
medição da pena, não se pode negar, contudo, que uma
ação praticada com dolo intenso será muito mais
desvaliosa que outra realizada com dolo normal ou de
menor intensidade, como, p. ex., com dolo eventual, a
despeito de o legislador ter equiparado as duas
espécies de dolo (direto e eventual). Com efeito, pela
definição do nosso Código Penal, o crime é considerado
doloso “quando o agente quis o resultado ou assumiu
o risco de produzi-lo” (art. 18, I). Essa previsão legal
equipara dolo direto e dolo eventual, o que não
impede, contudo, que o aplicador da lei considere sua
distinção ao fazer a dosimetria da pena.
O dolo, enfim, elemento essencial da ação final,
compõe o tipo subjetivo. Pela sua definição, constatase
que o dolo é constituído por dois elementos: um
cognitivo, que é o conhecimento ou consciência do