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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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dúvida quanto à interpretação sobre a existência <strong>de</strong><br />

crime comissivo por omissão ou simplesmente<br />

comissivo. Po<strong>de</strong>m ocorrer, na verda<strong>de</strong>, duas hipóteses:<br />

1ª) uma conduta omissiva do agente seguida <strong>de</strong> uma<br />

conduta comissiva; 2ª) uma conduta comissiva seguida<br />

<strong>de</strong> uma conduta omissiva. Um <strong>de</strong>sses exemplos é<br />

aquele em que uma pessoa oferece a outra um copo<br />

d’água, sem ferver, quando, na localida<strong>de</strong>, grassava<br />

uma epi<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> tifo, que a outra pessoa <strong>de</strong>sconhecia.<br />

Essa outra toma a água sem ferver, contrai a doença e<br />

morre. Aqui há uma conduta omissiva anterior,<br />

primitiva, que é o fato <strong>de</strong> não ter fervido a água antes <strong>de</strong><br />

oferecê-la, sabendo da existência <strong>de</strong> uma epi<strong>de</strong>mia <strong>de</strong><br />

tifo. A seguir há uma segunda conduta, agora ativa,<br />

comissiva, que é oferecer o copo d’água naquelas<br />

circunstâncias. Nesse caso, há uma omissão e uma<br />

ação posterior. A solução mais correta, a nosso juízo, é<br />

consi<strong>de</strong>rar o crime comissivo quando po<strong>de</strong>mos<br />

relacionar o resultado com uma conduta ativa<br />

imediatamente anterior a ele, ficando a omissão como a<br />

conduta remota. Em sentido inverso, <strong>de</strong>ve-se consi<strong>de</strong>rar<br />

crime omissivo impróprio quando po<strong>de</strong>mos relacionar o<br />

resultado com uma conduta omissiva imediatamente<br />

anterior, ficando a conduta ativa como remota. Nesse<br />

exemplo citado, portanto, teríamos um crime culposo<br />

comissivo, e não omissivo impróprio.

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