BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

85. Santiago Mir Puig, Derecho Penal, cit., p. 336.
86. Santiago Mir Puig, traduções e adições no Tratado
de Jescheck, cit., p. 915.
87. Giuseppe Bettiol, Direito Penal, cit., t. 2, p. 254, 272
e 273.
88. Julio Fabbrini Mirabete, Manual, cit., v. 1, p. 232;
Celso Delmanto, Código Penal comentado, São Paulo,
Freitas Bastos, 1986, p. 55; Damásio E. de Jesus, Direito
Penal, cit., v. 1, p. 364-5, por todos.
89. Hans Welzel, Derecho Penal alemán, cit., p. 158.
90. Santiago Mir Puig, Derecho Penal, cit., p. 336;
Damásio E. de Jesus, Direito Penal, cit., v. 1, p. 365;
Julio Fabbrini Mirabete, Manual, cit., v. 1, p. 232.
91. Juan Bustos Ramirez: “Não é possível uma
instigação omissiva; quem não faz nada enquanto outro
comete um fato delitivo, não instiga” (Manual de
Derecho Penal, cit., p. 296); Santiago Mir Puig,
Derecho Penal, cit., p. 345; Jescheck, Tratado, cit., p.
961 e 967. Everardo da Cunha Luna admite a
possibilidade da participação por omissão, e exemplifica
com o pai que, impassível, assiste à esposa matar o filho
comum por inanição. Na nossa concepção essa
hipótese caracteriza autoria do pai, ou, se anuir à ação
da mãe, coautoria, pois ambos têm o dever de
assistência ao filho comum. O crime de omissão e a
responsabilidade penal por omissão, Revista de Direito