BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

agido sozinha, pela anormalidade, pelo inusitado, pela
imprevisibilidade da sua ocorrência.
Quando estamos, portanto, diante de uma causa
superveniente, e queremos verificar se a conduta
anterior é causa ou não, devemos partir,
obrigatoriamente, do juízo hipotético de eliminação:
excluímos mentalmente a conduta anterior e verificamos
se o resultado teria ocorrido. Se a resposta for não,
podemos afirmar que há uma conexão causal entre a
conduta anterior e o resultado.
Mas, em se tratando da ocorrência de causa
superveniente, teremos de suspeitar da possibilidade de
tratar-se de causa superveniente nos termos do § 1º do
art. 13. Por isso, temos de formular uma segunda
pergunta: essa causa superveniente se insere no fulcro
aberto pela conduta anterior, somando-se a ela para a
produção do resultado, ou não? Se a resposta for
afirmativa, não excluirá o nexo de causalidade da
conduta anterior, porque a causa posterior
s imples mente somou-se à conduta anterior na
produção do resultado. Ao contrário, se respondermos
que não, isto é, que a causa superveniente causou
isoladamente o evento, estaríamos resolvendo a
situação com base no § 1º, afastando a relação de
causalidade da conduta anterior. Nesse caso, o autor da
conduta anterior responderá pelos atos praticados que,