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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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submetidos ao <strong>de</strong>spotismo subalterno <strong>de</strong> alguns<br />

homens geralmente <strong>de</strong>pravados pelo espetáculo do<br />

<strong>de</strong>lito e o uso da tirania” 48 .<br />

Em seus comentários sobre a prisão, Bentham sugeria<br />

uma i<strong>de</strong>ia incipiente sobre o que atualmente se<br />

d en o min a subcultura carcerária. Nesses termos<br />

afirmava: “A opinião que nos serve <strong>de</strong> regra e <strong>de</strong><br />

princípio é a das pessoas que nos cercam. Estes<br />

homens segregados assimilam linguagem e costumes, e<br />

por um consentimento tácito e imperceptível fazem suas<br />

próprias leis, cujos autores são os últimos dos homens:<br />

porque em uma socieda<strong>de</strong> semelhante os mais<br />

<strong>de</strong>pravados são mais audazes e os mais malvados são<br />

mais temidos e respeitados. Composto <strong>de</strong>ste modo, esta<br />

população apela da con<strong>de</strong>nação exterior e revoga suas<br />

sentenças” 49 . Percebe-se aqui o agudo sentido <strong>de</strong><br />

observação <strong>de</strong> Bentham, que já antevia o surgimento da<br />

chamada subcultura carcerária.<br />

Mas a sua contribuição mais importante, sob o<br />

aspecto penológico, foi a concepção do “panótico”.<br />

Quando Bentham expôs os fundamentos <strong>de</strong> seu<br />

<strong>de</strong>senho enfatizou especialmente os problemas <strong>de</strong><br />

segurança e controle do estabelecimento penal. Ao<br />

<strong>de</strong>screvê-lo, Bentham afirmava: “... Uma casa <strong>de</strong><br />

Penitência, segundo o plano que lhes proponho,<br />

<strong>de</strong>veria ser um edifício circular, ou melhor dizendo, dois

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