BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

8. Escola correcionalista
A Escola correcionalista aparece na Alemanha, em
1839, com a dissertação de Karl Roder, Comentatio an
poena malum esse debeat, tendo como fundamento o
sistema filosófico de Krause, pertencente ao movimento
do idealismo romântico alemão, durante a primeira
metade do século XIX 59 . No entanto, na Espanha foi
onde encontrou os seus principais seguidores, que
cultuaram o famoso correcionalismo espanhol — de
matiz eclético —, destacando-se, dentre eles, Giner de
los Ríos, Alfredo Calderón, Concepción Arenal, Rafael
Salillas e Pedro Dorado Montero, este último o mais
destacado, com seu El Derecho Protector de los
Criminales 60 . Dorado Montero, como ressalta
Rivacoba y Rivacoba, não pertenceu à Escola
correcionalista, embora a tenha desenvolvido e
aperfeiçoado na Espanha.
A maior característica da Escola correcionalista é fixar
a correção ou emenda do delinquente como fim único e
exclusivo da pena. Aliás, como o próprio Carlos Roder
afirmava: “A teoria correcional vê na pena somente o
meio racional e necessário para ajudar a vontade,
injustamente determinada, de um membro do Estado, a
ordenar-se por si mesma” 61 . Para os correcionalistas, a
pena não se dirige ao homem em abstrato, mas ao