11.08.2017 Views

BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

crimes <strong>de</strong> tendência intensificada, nos quais o tipo<br />

requer o ânimo ou tendência <strong>de</strong> realizar a própria<br />

conduta típica, sem transcendê-la, como ocorre nos<br />

<strong>de</strong>litos <strong>de</strong> intenção 35 , embora, pessoalmente, tenhamos<br />

certa dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ver, como regra geral, essa<br />

“tendência especial <strong>de</strong> ação” <strong>de</strong> que falava Welzel.<br />

2.2.3. Momentos especiais <strong>de</strong> ânimo<br />

Características como “sem escrúpulos”, “sem<br />

consi<strong>de</strong>ração”, “satisfazer instinto sexual”,<br />

“inescrupulosamente” e outras semelhantes assinalam<br />

estados anímicos especiais que não constituem grau <strong>de</strong><br />

responsabilida<strong>de</strong> pessoal pelo fato, e, por isso, os<br />

inimputáveis também po<strong>de</strong>m agir com essas<br />

características especiais <strong>de</strong> ânimo. Como afirmava<br />

Welzel, “trata-se, pois, <strong>de</strong> elementos subjetivos do<br />

injusto que fundamentam ou reforçam o juízo <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>svalor social do fato” 36 . Maurach não concordava<br />

com essa classificação, afirmando que se trata <strong>de</strong><br />

autênticos elementos típicos objetivos que reclamam<br />

congruência do dolo 37 . Estamos <strong>de</strong> pleno acordo com<br />

Maurach, pois todas essas expressões mencionadas<br />

constituem verda<strong>de</strong>iras elementares típicas, sendo<br />

algumas normativas e outras subjetivas, o que não<br />

impe<strong>de</strong>, contudo, que possam representar ou i<strong>de</strong>ntificar

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!