BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

praticado, e de acordo com o quantum ou intensidade
da negação do direito, será também o quantum ou
intensidade da nova negação que é a pena.
Sugere-se que, para se fazer uma análise das
proposições de Hegel a respeito da pena, deve-se partir
da sua seguinte afirmação: “o que é racional é real e o
que é real é racional”. Segundo o pensamento de Hegel,
o Direito vem a ser a expressão da vontade racional —
vontade geral —, uma vez que, sendo uma organização
racional, significa uma liberação da necessidade. A
racionalidade e a liberdade são, pois, para Hegel, a base
do Direito. O delito, entendido como a negação do
Direito, é a manifestação de uma vontade irracional —
vontade particular —, configurando assim essa comum
contradição entre duas vontades 34 .
Manifestada a vontade irracional do delinquente
através da prática de uma ação que representa uma
lesão do direito, isto é, o delito, este deve ser
“aniquilado, negado, expiado pelo sofrimento da pena,
que desse modo, restabelece o direito lesado” 35 . Na
ideia hegeliana de Direito Penal, é evidente a aplicação
de seu método dialético, tanto que podemos dizer, neste
caso, que a “tese” está representada pela vontade geral,
ou, se preferir, pela ordem jurídica; a “antítese” resumese
no delito como a negação do mencionado
ordenamento jurídico, e, por último, a “síntese” vem a