BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

acredita tratar-se de outra pessoa. Não se trata
propriamente de erro de representação, mas de erro no
uso dos meios de execução, proveniente de acidente ou
de inabilidade na execução (pode até ser hábil, mas
circunstâncias alheias à sua vontade podem provocar o
erro).
O erro na execução ocorre quando — nos termos do
art. 73 —, “por acidente ou erro no uso dos meios de
execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que
pretendia ofender, atinge pessoa diversa”, como, por
exemplo: Tício atira em Mévio, mas o projétil atinge
Caio, que estava nas proximidades, matando-o. Nessa
hipótese, responde como se tivesse praticado o crime
contra Mévio. O ordenamento jurídico-penal protege
bens e interesses sem se preocupar com a sua
titularidade. Não é a vida de Mévio ou de Caio que é
protegida, mas a vida humana como tal. Essa já era a
conclusão de Beling 14 , para quem o tipo só exige matar
um homem e, consequentemente, basta para a
configuração do dolo que o agente se tenha proposto a
matar alguém, não importando quem seja.
No erro de execução a pessoa visada é a própria,
embora outra venha a ser atingida, involuntária e
acidentalmente. O agente dirige a conduta contra a
vítima visada, o gesto criminoso é dirigido
corretamente, mas a execução sai errada e a vontade