BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

sob palavra” e parol system.
Para muitos, as verdadeiras raízes do livramento
condicional começam na França com a obra de
Bonneville de Marsangy, Institutions complémentaires
du régime pénitenciaire. A data desse surgimento é
imprecisa. Cuello Calón, mesmo não aceitando a origem
francesa do instituto, afirma que Boneville propugnou-o
em 1847 e foi adotado por lei em 1850 3 . Para Daien 4 , a
“França estabeleceu a instituição em 1832 para os
menores de idade recolhidos na prisão de Roquette
(Paris), com o título de Liberation Provisoire pour les
jeunes détenus e depois fê-la extensiva a todos os
jovens e adultos de bom comportamento através das
leis de 1850 e 1855”. Em princípio utilizou-se nesse país
como um prêmio aos delinquentes menores de 16 anos,
pela boa conduta demonstrada durante a prisão. Os
menores liberados ficavam submetidos à tutela e
vigilância da sociedade de jovens detidos.
Em realidade — e nesse particular a maioria dos
autores está de acordo —, a liberdade condicional teve
sua origem nas colônias inglesas da Austrália, sendo
conhecida com o nome de ticket of leave system,
introduzida em 1840 por Macconochie, com a finalidade
de promover a recuperação moral e social do criminoso
e sua liberação antecipada sob vigilância, embora
alguns autores, como Aníbal Bruno e Daien,