BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

da conduta criminosa é igualmente comum nos crimes
comissivos, o que, nem por isso, impede a coautoria. Do
afirmado fica claro que entendemos ser perfeitamente
possível a coautoria em crime omissivo próprio 92 . Se
duas pessoas deixarem de prestar socorro a uma pessoa
gravemente ferida, podendo fazê-lo, sem risco pessoal,
praticarão, individualmente, o crime autônomo de
omissão de socorro. Agora, se essas duas pessoas, de
comum acordo, deixarem de prestar socorro, nas
mesmas circunstâncias, serão coautoras do crime de
omissão de socorro. O princípio é o mesmo dos crimes
comissivos: houve consciência e vontade de realizar
um empreendimento comum, ou melhor, no caso, de não
realizá-lo conjuntamente.
Pensamos que a participação também pode ocorrer
nos chamados “crimes omissivos impróprios”
(comissivos por omissão), “mesmo que o partícipe não
tenha o dever jurídico de não se omitir”. Claro, se
tivesse tal dever seria igualmente autor, ou coautor se
houvesse a resolução conjunta de se omitir. É
perfeitamente possível que um terceiro, que não está
obrigado ao comando da norma, instigue ao garante a
não impedir o resultado. Qual seria a natureza da
responsabilidade desse instigador, autor do crime
consumado? Claro que não. A sua atividade acessória,
secundária, contribuiu moralmente para a resolução