BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

Sinteticamente, procura-se distinguir o dolo direto do
eventual, afirmando-se que “o primeiro é a vontade por
causa do resultado; o segundo é a vontade apesar do
resultado”. Frank, em sua conhecida teoria positiva do
conhecimento, sintetiza a definição de dolo eventual,
nos termos seguintes: “se o agente diz a si próprio: seja
como for, dê no que der, em qualquer caso, não deixo
de agir, é responsável a título de dolo eventual” 28 . No
entanto, nosso Código equiparou-os quanto aos seus
efeitos, nos precisos termos da Exposição de Motivos
do Código Penal de 1940, da lavra do Ministro
Francisco Campos, in verbis: “O dolo eventual é, assim,
plenamente equiparado ao dolo direto. É inegável que
arriscar-se conscientemente a produzir um evento vale
tanto quanto querê-lo: ainda que sem interesse nele, o
agente o ratifica ex ante, presta anuência ao seu
advento”.
2.2. Elemento subjetivo especial do tipo ou elemento
subjetivo especial do injusto
Pode figurar nos tipos penais, ao lado do dolo, uma
série de características subjetivas que os integram ou
os fundamentam. A doutrina clássica denominava,
impropriamente, o elemento subjetivo geral do tipo
dolo genérico e o especial fim de agir, de que depende
a ilicitude de certas figuras delituosas, dolo específico.