BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

non. Esta constitui, como já advertimos, o primeiro fator
a levar em consideração: se a conduta não pode ser
vista como causa do resultado, não há que seguir
indagando sobre a relevância típica do
comportamento 39 . Superado esse primeiro requisito,
isto é, constatado que a conduta deu causa ao
resultado, desde uma perspectiva naturalista,
passamos a indagar se esse resultado representa, desde
uma perspectiva normativa, justamente a realização do
risco proibido criado pelo autor, ou se outros fatores
interferiram na sua produção. A esse respeito são
precisas as palavras de Frisch, segundo o qual “os
resultados que não possam ser concebidos como a
realização do risco típico desaprovado, criado pelo
autor, ficam excluídos como resultado típico imputável
ao (obrar do) autor” 40 .
E de que forma demonstra-se essa relação de risco
que integra o segundo juízo de imputação? Mediante
quais critérios?
Nesse âmbito, não encontramos um elenco de
critérios devidamente definidos. Em realidade, com a
afirmação de que deve ser constatada a relação de
risco para a imputação objetiva do resultado, somente
logramos identificar o problema que deve ser resolvido
desde a perspectiva normativa, e não, propriamente, os
critérios que são válidos para esse fim. Com efeito, com