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CPC_06_02

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Sumário<br />

15 Código de Processo Civil<br />

Seção II – Contestação<br />

Arts. 300 a 303 (Manoel Caetano Ferreira Filho)<br />

Seção III – Das exceções<br />

304 a 314 (Manoel Caetano Ferreira Filho)<br />

Subseção I – Da incompetência<br />

Arts. 307 a 311 (Manoel Caetano Ferreira Filho)<br />

Subseção II – Do impedimento e da suspeição<br />

Arts. 312 a 314 (Manoel Caetano Ferreira Filho)<br />

Seção IV – Da reconvenção<br />

Arts. 315 a 318 (Manoel Caetano Ferreira Filho)<br />

CAPÍTULO III – DA REVELIA<br />

Arts. 319 a 322 (Manoel Caetano Ferreira Filho)<br />

CAPÍTULO IV – DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES<br />

Arts. 323 a 328 (Rogéria Fagundes Dotti)<br />

Seção I – Do efeito da revelia<br />

Art. 324 (Rogéria Fagundes Dotti)<br />

Seção II - Da declaração incidente<br />

Art. 325 (Rogéria Fagundes Dotti)<br />

Seção III – Dos fatos impeditivos, modificativos, ou extintivos do pedido<br />

Art. 326 (Rogéria Fagundes Dotti)<br />

Seção IV – Das alegações do réu<br />

Arts. 327 e 328 (Rogéria Fagundes Dotti)<br />

CAPÍTULO V – DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO<br />

Arts. 329 a 331 (Rogéria Fagundes Dotti)<br />

Seção I – Da extinção do processo<br />

Art. 329 (Rogéria Fagundes Dotti)

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