CPC_06_02

Fernando de Brito Alves
1752
Artigo 975
Art. 975. Concluídos os trabalhos de campo, levantará o agrimensor
a planta do imóvel e organizará o memorial descritivo
das operações, observado o disposto nos arts. 961 a 963.
§ 1º A planta assinalará também:
I - as povoações e vias de comunicação existentes no imóvel;
II - as construções e benfeitorias, com a indicação dos seus
fins, proprietários e ocupantes;
III - as águas principais que banham o imóvel;
IV - a composição geológica, qualidade e vestimenta dos terrenos,
bem como o valor destes e das culturas.
§ 2º O memorial descritivo indicará mais:
I - a composição geológica, a qualidade e o valor dos terrenos,
bem como a cultura e o destino a que melhor possam adaptar-
-se;
II - as águas que banham o imóvel, determinando-lhes, tanto
quanto possível, o volume, de modo que se lhes possa calcular
o valor mecânico;
III - a qualidade e a extensão aproximada de campos e matas;
IV - as indústrias exploradas e as suscetíveis de exploração;
V - as construções, benfeitorias e culturas existentes, mencionando-se
os respectivos proprietários e ocupantes;
VI - as vias de comunicação estabelecidas e as que devam ser
abertas;
VII - a distância aproximada à estação de transporte de mais
fácil acesso;
VIII - quaisquer outras informações que possam concorrer para
facilitar a partilha.
I. Requisitos da planta
AUTOR
Fernando de Brito Alves
A legislação processual descreve uma série de formalidades que o agrimensor