CPC_06_02

Ivan Aparecido Ruiz
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Artigo 452
I. Da ordem em que devem ser praticados os atos processuais em audiência
Durante a instrução e na colheita da prova, o juiz, além dos princípios processuais
que deve observar no desenvolvimento da audiência (princípio da igualdade,
princípio da publicidade, princípio da concentração da prova em audiência),
terá, ainda, que cumprir o comando do presente dispositivo legal e que determina
a ordem dos atos processuais em audiência, a saber: a) ouvir as respostas
do perito e dos assistentes técnicos, quanto aos questionamentos que foram formulados
no prazo e na forma prevista no art. 435 do CPC/1973; uma vez obtidas
as respostas, nada impede que outros questionamentos tendentes a esclarecer
ainda mais os fatos sejam formulados pelo juiz e pelos procuradores das partes;
b) depoimento pessoal, primeiro o do autor e somente depois o do réu; no caso
da oposição oferecida antes da sentença, quando da audiência de tentativa de
conciliação, instrução e julgamento, o opoente será ouvido depois do autor e do
réu, nessa ordem; c) encerrados os depoimentos pessoais das partes, passa,
então, o juiz a inquirir as testemunhas, primeiro as arroladas pelo autor e depois
as do réu.
II. Acareação
No caso das testemunhas, se duas ou mais delas ou alguma delas com a parte,
quando, sobre fato determinado, que possa influir na decisão da causa, divergirem
nas suas declarações, o juiz pode ordenar, de ofício ou a requerimento da
parte, a acareação. A acareação é confronto, frente a frente, entre duas ou mais
testemunhas, ou entre estas e a parte, acerca de fato determinado e controvertido
que interessa ao deslinde da causa. A acareação é feita na própria audiência
em que as partes estão prestando depoimento e as testemunhas sendo inquiridas.
Portanto, por cautela, mesmo que inquirida, a testemunha deve aguardar
o encerramento da audiência e não ser dispensada tão logo tenha concluído o
seu testemunho.
III. Oitiva de testemunha referida
AUTOR
Ivan Aparecido Ruiz
Quando da inquirição da testemunha, poderá ela fazer alusão a outra pessoa
que também tenha conhecimento de fatos, que obteve por meio de seus sentidos,
e que interessam ao deslinde da causa. Nesse caso, o juiz pode ordenar,
de ofício ou a requerimento da parte, a inquirição dessa pessoa, que é conhecida
como testemunha referida.
Art. 453. A audiência poderá ser adiada:
I - por convenção das partes, caso em que só será admissível uma vez;
Il - se não puderem comparecer, por motivo justificado, o perito, as