CPC_06_02

Renato Rodrigues Filho
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Artigo 125
nada obstante imparcial, o juiz não pode restar alheio às situações processuais,
sendo-lhe mister garantir os valores do devido processo legal às partes. Nessa
perspectiva constitucional, o juiz não pode ser mero espectador no processo,
ao contrário, deve ser sujeito com participação ativa, voltada à consecução dos
valores constitucionais-processuais. O juiz atua de forma paritária e em colaboração
com as partes, delas se distanciando ao momento de decidir a causa.
II. Incisos I e II:
Ambos os incisos são corolários de princípios processuais contidos na Constituição
Federal: princípio da igualdade e princípio de razoável tempo de duração
do processo (art. 5°, incisos I, XXXV, LIV e LXXVIII da Constituição Federal). O
juiz haverá de garantir igualdade às partes e o razoável tempo de duração do
processo mediante a interpretação e aplicação das leis de processo e de procedimento
existentes. Para assegurar tratamento isonômico às partes, faz-se
importante ao juiz conceder-lhes o contraditório e a ampla defesa, consoante
delineados nas leis de processo e de procedimento. Somente com a dialética
processual é que se assegurará às partes o direito de influir democraticamente
na decisão judicial. Dimana daí o grande desafio do magistrado de, sem sacrificar
desproporcionalmente a igualdade, o contraditório e a ampla defesa, velar
pela rápida solução do litígio. Se é certo que a rapidez na resolução do litígio
não se constitui fim último do magistrado, por outro lado é certo também afirmar
seu poder e dever de propugnar por solução processual mais rápida possível.
Neste sentido, atento aos fatos e direitos veiculados nos autos, o juiz consegue
alcançar rapidez para a resolução do processo aplicando as pertinentes normas
processuais e procedimentais.
III. Poder do Juiz e a Dignidade da Justiça:
O juiz detém não só o poder, mas, sobretudo, detém o dever de prevenir e/ou
reprimir atos que atentem à dignidade da justiça. A lei prevê meios para o magistrado
coibir e/ou reprimir atos reputados como atentatórios à dignidade da justiça,
como se lê do parágrafo único do artigo 14, parágrafo único do artigo 538,
parágrafo único do artigo 600 e artigo 601, todos do Código de Processo Civil.
IV. Poder para Conciliar as Partes:
O poder conferido ao magistrado para tentar conciliar as partes correlaciona-se
com a concepção de melhor utilidade da máquina estatal, e até mesmo corresponde
ao princípio de adequado tempo para solução do litígio. Toda a vez
que visualizar senda para a conciliação entre as partes, terá o juiz o poder e
meios assegurados para buscar esta solução do processo. Por isto é que, nada
obstante haver momentos reputados como mais adequados para a tentativa
de conciliação, a exemplo das audiências previstas nos artigos 277 e 331 do
Código, o juiz poderá chamar as partes a qualquer tempo no processo, com o
objetivo de propiciar a solução pacífica da pendenga judicial. Deve-se ressaltar,
entretanto, que não poderá o juiz impor a conciliação às partes. O direito controvertido
e veiculado processualmente diz respeito às partes, as quais poderão