CPC_06_02

Rogéria Fagundes Dotti
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Artigo 336
ser produzidas em audiência.
Parágrafo único. Quando a parte, ou a testemunha, por enfermidade,
ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer
à audiência, mas não de prestar depoimento, o juiz designará,
conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.
I. Provas produzidas no curso da instrução
As provas no direito processual civil podem ser pré-constituídas (como é o caso
da prova documental que deve acompanhar a petição inicial ou a contestação)
ou constituendas (isto é, produzidas no curso da instrução, perante o juiz da
causa). Estas últimas têm por regra a oralidade e a realização durante a própria
audiência. Observe-se que até mesmo a prova pericial tem uma parte oral, através
dos esclarecimentos do perito ou do assistente técnico em audiência.
II. Inquirição da parte ou de testemunha fora da audiência
O processo civil admite, todavia, exceções à regra, segundo a qual a colheita
da prova deve ocorrer em audiência. Conforme previsão legal, a parte ou a testemunha,
diante de doença ou motivo relevante, podem prestar depoimento em
outra data e local. Para tanto, basta que haja um requerimento, com a demonstração
da razão pela qual se pretende a incidência desse dispositivo. Como a
produção da prova é um direito constitucional da parte, o Poder Judiciário deve
adotar todas as medidas necessárias para viabilizá-la. Relembre-se ainda que
a correta solução da lide importa não apenas aos litigantes, mas ao próprio
Estado democrático de Direito, razão pela qual a realização da instrução é do
interesse também do próprio sistema. Por fim, embora a lei mencione apenas a
parte e a testemunha, a doutrina e a jurisprudência ampliam essa possibilidade
de inquirição fora da audiência também para outras pessoas como, por exemplo,
o perito e o assistente técnico.
III. Adiamento da audiência
Destaque-se que as partes têm direito também ao simples adiamento da audiência
(CPC, art. 453, incisos I e II), podendo valer-se dessa faculdade quando for
mais interessante que a colheita do depoimento seja feito em conjunto com as
demais provas a serem produzidas em audiência.
IV. Autoridades e Magistrados
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Rogéria Fagundes Dotti
As autoridades, por expressa disposição legal, deverão ser inquiridas em sua
própria residência ou em local onde exerçam a função. É o que prevê o art. 411
do CPC, o qual contém o rol taxativo de pessoas que se enquadram no per-