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CPC_06_02

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Sumário<br />

19 Código de Processo Civil<br />

Seção II – Do recurso extraordinário e do recurso especial<br />

Arts. 541 a 546 (Sandro Marcelo Kozikoski)<br />

CAPÍTULO VII – DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL<br />

Arts. 547 a 556 (José Miguel Garcia Medina e Henrique Cavalheiro Ricci)<br />

Arts. 557 a 558 (José Miguel Garcia Medina e Rafael de Oliveira Guimarães)<br />

Arts. 559 a 565 (José Miguel Garcia Medina e Rafael Veríssimo Siquerolo)<br />

LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO<br />

TÍTULO I – DA EXECUÇÃO EM GERAL<br />

CAPÍTULO I – DAS PARTES<br />

Arts. 566 a 574 (Stela Marlene Schwerz)<br />

CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA<br />

Arts. 575 a 579 (Stela Marlene Schwerz)<br />

CAPÍTULO III – DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER<br />

EXECUÇÃO<br />

Arts. 580 a 590 (Stela Marlene Schwerz)<br />

Seção I – Do inadimplemento do devedor<br />

Arts. 580 a 582 (Stela Marlene Schwerz)<br />

Seção II – Do título executivo<br />

Arts. 583 a 590 (Stela Marlene Schwerz)<br />

CAPÍTULO IV – DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL<br />

Arts. 591 a 597 (Stela Marlene Schwerz)<br />

CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS<br />

Arts. 598 a 6<strong>02</strong> (Stela Marlene Schwerz)

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