01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

nas relações de trabalhado “lato sensu” como os trabalhadores autônomos.
Por sua vez, Alice Monteiro de Barros 3 entende que o trabalho
parassubordinado compreende um modelo intermediário entre o
subordinado e o trabalho autônomo. Nesse caso, os trabalhadores exercem
uma colaboração contínua e coordenada à empresa e por motivos fáticos e
econômicos, apresentam condições de inferioridade. Celebram contratos
mercantis e civis, mas não possuem efetiva liberdade negocial. A autora faz
menção à doutrina italiana e traz como exemplos de parassubordinação, as
atividades de produtor, apresentador, diretor de fotografia, atores principais
e dubladores.
Em que pese a divergência doutrinária a respeito do tema, a
parassubordinação apresenta poucos efeitos práticos, uma vez que, no
ordenamento jurídico brasileiro, haverá apenas a distinção entre o trabalho
realizado sem nenhuma subordinação jurídica, como o contrato do
trabalhador autônomo, e aquele desenvolvido com subordinação,
configurando, portanto, o vínculo empregatício. A análise das relações de
trabalho será realizada pelos fatos apresentados, o que permitirá concluir a
presença ou não de subordinação.
Ademais, vem crescendo, na doutrina, a aplicação da teoria da
subordinação estrutural para afastar terceirizações ilícitas. A subordinação
estrutural ou integrativa consiste na inserção do trabalhador na dinâmica
produtiva do tomador de serviços 4 . Assim, se o empregado executar serviços
ligados à atividade-fim da empresa, mesmo sem receber ordens diretas do
tomador, estará configurada a subordinação estrutural ou integrativa. Nesse
caso, os terceirizados, embora não recebam ordens diretas do tomador,
estariam participando diretamente da atividade econômica principal da
empresa tomadora de serviços.