01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

67 (Voltar). NERY Jr., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São
Paulo: RT, 2015. p. 2120.
68 (Voltar). TST-RO-126400-41.2009.5.03.0000, SBDI-II, rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira,
9.12.2014 (Informativo nº 97)
69 (Voltar). NCPC, art. 104, parágrafo único.
70 (Voltar). SARAIVA, Renato. Curso de direito processual do trabalho. 3. ed. São Paulo: Método, 2006. P.
204. No mesmo sentido, LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed. São
Paulo: LTr, 2008. p. 416-417.
71 (Voltar). HADAD, José Eduardo. Precedentes jurisprudenciais do TST comentados. 2. ed. São Paulo: LTr,
2002. p. 423.
72 (Voltar). Alvim, J. E. Carreira. Comentários ao novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/15: vol. 2. Art. 82
ao 148. Curitiba: Juruá, 2015. p. 156.
73 (Voltar). DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil,
Parte Geral e Processo de Conhecimento, vol. 1. Salvador: Editora JusPODIVM, 2015. p. 337.
74 (Voltar). Suprida decorre de suprir que significa abastecer. Ao nosso juízo, melhor seria suprimida que deriva
do verbo suprimir, o qual significa extinguir, eliminar, tirar etc.
75 (Voltar). “Cumpre às partes providenciar a correta formação do instrumento, não comportando a omissão em
conversão em diligência para suprir a ausência de peças, ainda que essenciais” (TST-IN n. 16/99, X).
76 (Voltar). Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 1º O
apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. § 2º Se o apelado interpuser
apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões. § 3º Após as formalidades previstas
nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.
77 (Voltar). Também de pouca utilidade, porque, como regra, nesses processos não há audiência e,
consequentemente, mandato tácito.
78 (Voltar). MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. 15. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2010. vol. 5, p. 233.
79 (Voltar). Exceto se houver restrição expressa na procuração.
80 (Voltar). NERY Jr., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao código de processo civil. São
Paulo: RT, 2015. p. 491.
81 (Voltar). O Novo CPC não fulmina o juízo a quo de admissibilidade do recurso de revista, vez que a CLT tem
regra própria no art. 896, §1º da CLT que contempla, expressamente, que o juízo de admissibilidade no recurso
de revista será realizado, inicialmente, pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.