01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

pelo juiz (NCPC, art. 376).
A doutrina classifica o instituto da prova da seguinte forma: a) quanto
ao fato; b) quanto ao sujeito; c) quanto ao objeto e d) quanto à preparação.
No que se refere ao fato, as provas podem ser diretas quando dizem
respeito ao fato probante (ex. testemunha viu o fato alegado) ou indireta
quando, em decorrência dos fatos provados, há indícios de veracidade dos
fatos alegados.
Quanto ao sujeito, as provas se subdividem em pessoais e reais. As
pessoais são afirmações conscientes feitas por uma pessoa, enquanto as reais
são atestações inconscientes realizadas por uma coisa (ex., uma declaração
contida em um documento) 1 .
No que tange ao objeto, as provas podem ser testemunhais, documentais
e materiais. As testemunhas derivam de afirmações orais. A documental é a
afirmação escrita ou gravada, enquanto as materiais consistem em qualquer
outra materialidade que sirva de prova (perícias, inspeções etc.). 2
No que concerne à preparação, a prova pode ser casual ou préconstituída.
A prova casual é aquela produzida no processo, enquanto a préconstituída
é a preparada preventivamente, ou seja, antes da propositura da
demanda.
Pode acontecer, no entanto, de não existirem provas no processo. Nesse
caso, para que ele não fique sem julgamento, o que é vedado pelo
ordenamento (non liquet), passa a ter relevância o estudo do ônus da prova.
Registra-se que a relevância do ônus da prova pressupõe a insuficiência
e/ou inexistência de provas nos autos, uma vez que, havendo prova no