01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

CAPÍTULO V
Duração do trabalho e períodos de descanso
Sumário • 1. Duração do trabalho: 1.1. Tempo à disposição do empregador;
1.2. Fiscalização da jornada. Ônus da prova; 1.3. Trajeto para o trabalho. Hora
in itinere: 1.3.1. Hora in itinere. Empregador que cobra pelo transporte
fornecido; 1.4. Sobreaviso e Prontidão. Aplicação por analogia das horas de
sobreaviso aos eletricitários: 1.4.1. Sobreaviso e utilização de bip, pager ou
aparelho celular; 1.5. Variação do registro de ponto. Limite de tolerância: 1.5.1.
Variação do registro de ponto. Flexibilização; 1.6. Empregados sem limitação
de jornada: 1.6.1. Empregados que exercem atividade externa incompatível
com a fixação de horário de trabalho. Tacógrafo; 1.6.2. Gerente bancário.
Limitação da jornada; 1.6.3. Empregados que exercem atividade externa
incompatível com a fixação de horário de trabalho. Ferroviário; 1.7. Turnos
ininterruptos de revezamento. Fixação de jornada de trabalho mediante
negociação coletiva: 1.7.1. Turnos ininterruptos de revezamento. Elastecimento
da jornada de trabalho via norma coletiva com eficácia retroativa; 1.7.2. Turnos
ininterruptos de revezamento. Alternância de horários: noturno e diurno; 1.7.3.
Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos e descansos; 1.7.4. Turnos
ininterruptos de revezamento. Trabalho noturno; 1.7.5. Turnos ininterruptos de
revezamento. Horista; 1.7.6. Turnos ininterruptos de revezamento. Ferroviário;
1.7.7. Turnos ininterruptos de revezamento. Petroleiros; 1.8. Trabalho noturno:
1.8.1. Hora noturna e adicional noturno; 1.8.2. Transferência do período
noturno para o diurno; 1.8.3. Prorrogação do horário noturno. Jornada 12x36;
1.8.4. Trabalho noturno dos petroleiros; 1.8.5. Hora noturna dos portuários; 1.9.
Compensação da Jornada: 1.9.1. Compensação na escala 12 por 36.
Necessidade de acordo ou convenção coletiva: 1.9.1.1. Introdução; 1.9.1.2.
Pagamento de horas extras, concessão de intervalo, DSR e feriados; 1.9.1.3.
Crítica ao sistema 12 por 36; 1.9.2. Semana espanhola; 1.10. Jornada reduzida
do telefonista: 1.10.1. Jornada reduzida do telefonista. Inaplicável aos
operadores de telex; 1.11. Duração do trabalho do jornalista em empresa não
jornalística; 1.12. Duração do trabalho do advogado empregado com
dedicação exclusiva. Contratação ocorrida antes da Lei nº 8.906, de
04.07.1994 - 2. Períodos de descanso: 2.1. Introdução: 2.1.1. Intervalo
intrajornada: 2.1.1.1. Intervalo não previsto em lei; 2.1.1.2. Intervalo Maquinista
Ferroviário; 2.1.1.3. Redução do intervalo intrajornada e outros aspectos
relevantes ligados ao tema; 2.1.1.4. Intervalos remunerados: 2.1.1.4.1.